Sindicato de irmão de Lula escapa de bloqueio de bens em operação contra fraudes no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não incluir algumas entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) em seu pedido de bloqueio de bens para ressarcir aposentados prejudicados por fraudes no INSS. Entre as associações que ficaram de fora está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que arrecadou R$ 90 milhões em 2023. A entidade é liderada pelo vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do Sindnapi, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que registrou R$ 426 milhões em arrecadação no ano passado, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), também não foi alvo de bloqueio. Outras duas associações, a Confederação Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Rurais (Conafer) e a ABCD/Amar Brasil, citadas na investigação da PF e da CGU, também foram excluídas da lista.

A CNN procurou a AGU para obter esclarecimentos sobre os critérios adotados na escolha das entidades para o bloqueio de recursos, mas não obteve resposta até o momento. As quatro associações citadas negam qualquer irregularidade.

Lista de entidades sob investigação
A solicitação da AGU envolve o bloqueio de bens de doze entidades, das quais sete estão entre as onze que são alvo da operação da Polícia Federal. O órgão também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário dessas organizações e de seus dirigentes, além da apreensão de passaportes dos investigados e a suspensão das suas atividades.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a investigação identificou dois grupos distintos entre as 12 entidades sob análise:

• Associações criadas especificamente para praticar fraudes;
• Entidades com indícios de pagamento de propina a agentes públicos federais.

Entidades investigadas pela AGU:

• AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
• AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
• Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
• CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
• Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
• Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
• Asbrapi (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)

As investigações continuam e a expectativa é que novas etapas da operação tragam mais detalhes sobre o suposto esquema de fraudes contra aposentados. A AGU ainda não informou se pretende ampliar o pedido de bloqueio para outras entidades citadas nas apurações.

• Asabasp (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil)
• Ap Brasil (Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
• Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
• Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
• CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)